O PCMSO é um documento exigido de qualquer organização desde a micro até a grande empresa. Quem regula seu desenvolvimento e aplicação é o MTE- Ministério do Trabalho e Emprego, inclusive através de fiscalizações. E um programa que identifica a quais exames médicos o colaborador deverá se submeter e com qual periodicidade. Este programa se baseia no PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Portanto, de acordo com o risco a que o colaborador está exposto, um exame médico especifico deverá se realizado.