O PPRA é um documento exigido de qualquer organização desde a micro até a grande empresa. Quem regula seu desenvolvimento e aplicação é o MTE- Ministério do Trabalho e Emprego, inclusive através de fiscalizações. E um programa que levanta, qualifica e quantifica os riscos a que os colaboradores estão expostos, apontando mudanças e implantações necessárias para o atendimento das legislações de Saúde e Segurança do trabalho vigentes.